Susep coleta contribuições com o objetivo de aprimorar o Open Insurance

Sugestões podem ser enviadas via plataforma Brasil Participativo até 05/04/2026

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje (05), na plataforma Brasil Participativo, uma tomada de subsídios sobre o Open Insurance (OPIN), no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Susep nº 8.442/2025.

A iniciativa ficará aberta até 5 de abril de 2026 e tem como objetivo coletar contribuições qualificadas de agentes participantes e demais interessados. As sugestões deverão subsidiar a avaliação e o eventual aperfeiçoamento de aspectos estruturais, operacionais e regulatórios do Open Insurance no país.

De acordo com a diretora da Susep, Júlia Lins:

“A ação tem o objetivo de fortalecer a transparência, a participação e o aprimoramento contínuo do ecossistema. As contribuições recebidas servirão de base para análises técnicas e institucionais, apoiando a tomada de decisão e o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e operacional do Open Insurance.”

Temas da tomada de subsídios

A consulta pública está estruturada em cinco eixos centrais:

1. Estrutura de Governança
Avaliação da adequação do modelo de governança proposto, incluindo papéis, responsabilidades, processos decisórios, mecanismos de coordenação e instâncias de participação. O objetivo é assegurar eficiência, representatividade e alinhamento aos objetivos do Open Insurance.

2. Participação no Open Insurance
Identificação de desafios, incentivos e oportunidades relacionados à adesão e à permanência dos participantes no ecossistema, considerando aspectos regulatórios, operacionais e de mercado.

3. Certificações de Jornada
Análise dos modelos de certificação das jornadas, com foco na experiência do usuário, na segurança e na proporcionalidade dos requisitos exigidos.

4. Interoperabilidade
Avaliação do grau de interoperabilidade entre sistemas, padrões técnicos adotados, compartilhamento de dados e integração entre participantes, com foco na eficiência operacional e na ampliação da inovação.

5. Monitoramento do Sistema
Discussão sobre mecanismos de acompanhamento, métricas, indicadores, transparência e reporte voltados à estabilidade, ao desempenho e à evolução contínua do Open Insurance.

Para participar da tomada de subsídios, basta acessar a plataforma Brasil Participativo e enviar contribuições até 05/04/2026.

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