O setor de seguros no Brasil enfrenta um cenário de incertezas, impulsionado por uma série de fatores macroeconômicos e desafios específicos da indústria. Em meio a essa turbulência, a Lei nº 15.040,...
Por Ana Carolina Mello*
O mercado de seguros está diante de um dos movimentos mais transformadores das últimas décadas. A Lei Complementar nº 213/2025, que integra as cooperativas de seguros e as associações...
Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras e...
Evento apresentou guia sobre a Lei 15.040/2024 com foco no consumidor
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela Ouvidora Aline Vieira, participou, nesta terça-feira (09), do webinar promovido pela Confederação Nacional das...
A partir de 11 de dezembro, as regras atuais, previstas no Código Civil, serão revogadas e substituídas pela nova lei, mais detalhada e específica, com foco no cliente final
A partir de 11...
Lei nº 15.040/2024 entra em vigor em dezembro, exigindo planejamento, revisão de contratos, otimização de processos internos e desenvolvimento de novos sistemas
Lama Ibrahim
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros,...
O Marco Legal dos Seguros, instituído pela lei 15.040, busca tornar a relação entre as seguradoras e os consumidores mais transparente, com contratos mais objetivos, principalmente em relação à regulação de sinistros...
Matéria do JOTA, por Thais Arza e Marcelo Mansur Haddad
Recém-aprovado marco legal estabelece regras que criam insegurança jurídica para seguradoras e deve sobrecarregar o Judiciário
Após 20 anos de tramitação, o Brasil terá...
