Mas isso não se limita às seguradoras — o projeto de lei também visa os fornecedores de tecnologia Nova York quer revelar os segredos dos preços determinados a partir da telemática — e...

Por Bárbara Bassani, Sócia na área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire Advogados. A Lei nº 15.040/2024, conhecida como a Lei do Contrato de Seguro (LCS), está em vigor e deverá conviver com...

O mercado de proteção veicular no Brasil passa por um momento histórico com a regulamentação da Lei Complementar 213 de 2025 e as normas editadas pela SUSEP, que estabelecem regras mais claras...

O setor de seguros no Brasil enfrenta um cenário de incertezas, impulsionado por uma série de fatores macroeconômicos e desafios específicos da indústria. Em meio a essa turbulência, a Lei nº 15.040,...

Por Ana Carolina Mello* O mercado de seguros está diante de um dos movimentos mais transformadores das últimas décadas. A Lei Complementar nº 213/2025, que integra as cooperativas de seguros e as associações...

Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras e...

Evento apresentou guia sobre a Lei 15.040/2024 com foco no consumidor  A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela Ouvidora Aline Vieira, participou, nesta terça-feira (09), do webinar promovido pela Confederação Nacional das...

A partir de 11 de dezembro, as regras atuais, previstas no Código Civil, serão revogadas e substituídas pela nova lei, mais detalhada e específica, com foco no cliente final A partir de 11...