Corte aplica o Código de Defesa do Consumidor as proteções patrimoniais mutualísticas e exige prova de prejuízo para recusar indenização por atraso no aviso ou saída do local do acidente
Uma decisão do...
Lei 15.526/2026 torna recursos para subvenção ao prêmio do seguro rural não contingenciáveis, aperfeiçoa o Fundo Catástrofe e amplia a integração do seguro com o crédito rural
O seguro rural ganhou um novo...
Mas isso não se limita às seguradoras — o projeto de lei também visa os fornecedores de tecnologia
Nova York quer revelar os segredos dos preços determinados a partir da telemática — e...
Por Bárbara Bassani, Sócia na área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire Advogados.
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como a Lei do Contrato de Seguro (LCS), está em vigor e deverá conviver com...
O mercado de proteção veicular no Brasil passa por um momento histórico com a regulamentação da Lei Complementar 213 de 2025 e as normas editadas pela SUSEP, que estabelecem regras mais claras...
O setor de seguros no Brasil enfrenta um cenário de incertezas, impulsionado por uma série de fatores macroeconômicos e desafios específicos da indústria. Em meio a essa turbulência, a Lei nº 15.040,...
Por Ana Carolina Mello*
O mercado de seguros está diante de um dos movimentos mais transformadores das últimas décadas. A Lei Complementar nº 213/2025, que integra as cooperativas de seguros e as associações...
Entrou em vigor hoje (11) a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei do Contrato de Seguro. A nova legislação reforça a segurança jurídica nas relações contratuais e estabelece bases mais claras e...
